COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA | 28Jan2010 10:53:38
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Plano de actividades para o Ensino Superior
Relator : Deputado Manuel Mota
1ª Sessão Legislativa
IX Legislatura
Projecto de Lei nº 114/XI/1ªSL (BE) | 22Jan2010 00:05:59
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Parecer Projecto de Lei nº 114/XI/1ªSL (BE)
Revoga o Regime de Pagamento de Propinas no Ensino Superior Público
Relator: Deputado Manuel Mota (PS)Ler mais | Comentários (0)
Programa do XVIII Governo Constitucional | 06Nov2009 12:43:15
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Apresentação do Programa
do XVIII Governo Constitucional
Discurso do Primeiro-Ministro, José Sócrates
5.11.2009 Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados
1. Saudações
Dirijo-me à Assembleia da República, neste início de legislatura, com satisfação e sentido das responsabilidades. Satisfação porque me apresento diante de vós, como Primeiro-Ministro do XVIII Governo Constitucional, em resultado da vontade do povo, expressa nas eleições legislativas. Sentido das responsabilidades porque estou bem consciente das dificuldades, da exigência e dos desafios do momento presente.Quero, antes do mais, saudar, com amizade e admiração o Senhor Presidente da Assembleia da República. A sua recente reeleição, Senhor Presidente, por uma maioria tão expressiva neste Parlamento, foi capaz de superar as fronteiras partidárias e constituiu um facto político da maior importância, merecedor do devido relevo.
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Intervenção do Primeiro-Ministro | 03Jul2009 09:30:00
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Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção do Primeiro-Ministro José Sócrates 02.07.2009 Senhor Presidente Senhoras e senhores Deputados 1. Responder à crise O Parlamento é chamado a debater o estado da Nação numa altura em que o Mundo vive a maior crise económica desde a II Guerra Mundial. O facto é que todas as principais economias do Mundo estão hoje em recessão. E para se ter a ideia da dimensão e da gravidade desta crise, basta referir que o primeiro ano desta recessão foi pior do que o ano negro de 1929, o primeiro ano da Grande Depressão. Pior em termos de queda bolsista, pior no recuo da produção de bens e pior na quebra do comércio mundial. Nestas condições, não pode haver um debate sério sobre o estado da Nação que não parta do reconhecimento da difícil situação em que a economia mundial se encontra, com reflexos absolutamente inevitáveis em todos os continentes e em todos os Países. E a primeira coisa que há a fazer, para falar realmente verdade aos portugueses, é pôr de lado a demagogia.Ler mais | Comentários (0)
Relatório do Ensino Superior | 05Jun2009 08:50:00
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Relatório do Ensino Superior * X Legislatura * Deputado Manuel Mota * Palácio de S. Bento, Maio 2009

Declaração de voto | 05Jun2009 08:40:00
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Declaração de voto
Projecto de Resolução nº 476/X/4 (BE) O Processo de Bolonha visa, entre outras matérias, a adopção do modelo de organização do Ensino Superior em 3 ciclo e a transição de um sistema de ensino baseado na ideia da transmissão de conhecimentos, para um baseado no desenvolvimento de competências. Nesta perspectiva, consideramos que todas as entidades, e em particular as públicas em qualquer processo de contratação devem salvaguardar o espírito de Bolonha, ou seja, a valorização das competências dos candidatos. No cumprimento integral deste objectivo, qualquer potencial injustiça resultante de uma distinção entre licenciaturas pré-Bolonha de 5 anos e um mestrado pós-Bolonha de 5 anos, será minorado. Apesar de compreendermos o espírito do projecto de resolução do BE, consideramos que ao equiparar mestrados de “Bolonha” a licenciaturas pré-Bolonha, está a potenciar a existência de novas injustiças, já que, como todos sabemos, as formações de 2º ciclo têm especificidades que não comportam as licenciaturas de 5 anos.Ler mais | Comentários (0)
Investimentos na Saúde em Barcelos | 03Jun2009 15:00:00
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Saúde
Investimentos de 10 ME em obras e equipamentos de infraestruturas de Braga em 2009
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