Manuel Mota

DEPUTADO DO PS ELEITOS PELO
CIRCULO ELEITORAL DE BRAGA


INFORMAÇÃO SOBRE A ACTIVIDADE PARLAMENTAR
NA X LEGISLATURA
(2005-2008)


17 de Novembro de 2008



1.    Objectivos da elaboração de um novo balanço da actividade parlamentar.

   

Apresento este balanço, na mesma linha de transparência que pretendi imprimir junto de todos os cidadãos.
Assumi desde o primeiro dia as minhas responsabilidades e entendo que a transparência e a informação sobre o trabalho desenvolvido quer no Parlamento, quer no Distrito, quer em Barcelos, é essencial para a relação de confiança entre eleitos e eleitores. É com estes princípios gerais que apresento o seguinte relatório que reflecte a minha actividade desde o início da X Legislatura.
    A informação agora disponibilizada não reflecte de forma exaustiva o meu trabalho, pretendendo apenas condensar coerentemente, as minhas principais actividades políticas.
    A actividade desenvolve-se sempre em três perspectivas e dimensões complementares: a efectivada no âmbito estritamente parlamentar, a de âmbito distrital e a local. Trata-se de uma realidade que, estou convicto, consubstancia uma preocupação de articulação entre o plano nacional, o de representação do círculo eleitoral pelo qual fui eleito e pelo concelho de Barcelos. É neste sentido que se enquadram muitas das intervenções em plenário, nas comissões parlamentares ou grupo de trabalho e nas audiências concedidas em sede parlamentar. Dentro deste quadro de iniciativas, destaco o Projecto de Resolução n.º294/X/3 que “Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado”, e que apontou um conjunto de recomendações ao Governo no plano social e económico, no que pode ser considerado no estrito cumprimento do mandato parlamentar.
A proximidade com os eleitores e cidadãos do Concelho de Barcelos foi, e será sempre, uma preocupação constante da minha acção. Enquadram-se aqui as visitas a diversas Instituições Concelhias ou as Perguntas/Requerimentos efectuados à Administração Central e Local sobre assuntos de interesse local. Quero referir que, nesta matéria, têm sido muito úteis os contributos e a cooperação com a Concelhia do Partido Socialista de Barcelos e dos seus militantes. Só com esta relação, que deve ser sempre promovida por todos, e da qual tenho bem presente a sua importância, é que será possível desenvolver, em todas as dimensões, a minha função enquanto Deputado e o Partido Socialista enquanto força de mudança do País.
Numa época de valorização das capacidades de comunicação, não quero deixar de referenciar as diversas possibilidades de comunicação que tenho ao dispor de todos os cidadãos e Instituições. Desde logo, o gabinete do Deputado a funcionar no Gabinete Autárquico do PS-Barcelos e no Governo Civil de Braga. Trata-se de uma iniciativa referenciada em diversos momentos como um elemento positivo de abertura dos eleitos às preocupações dos cidadãos eleitores e das diversas instituições. Continuamos a ter uma página na Internet (www.psbraga.net) que reflecte com actualidade parte da nossa actividade, e uma newsletter que é distribuída com uma periodicidade aproximadamente bimestral por cerca de 7.000 endereços electrónicos e que todos os militantes podem ter acesso desde que nos façam chegar o respectivo endereço electrónico. Foi também durante o último ano que construí a minha página pessoal na Internet – www.manuelmota.com.pt, criando assim uma proximidade crescente com os eleitores, seguindo as mais modernas formas de comunicação.


2.    Actividade política no Parlamento

        
2.1. Responsabilidades


Manuel Mota

    Membro da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
Membro da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
    Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus
Membro do Grupo Parlamentar Conexo – UNESCO
     Membro do Grupo de Trabalho para a elaboração do estatuto do Conselho Nacional da     Juventude
     Coordenador do Grupo de Trabalho para o Ensino Superior
 
2.2. Iniciativas Parlamentares


As iniciativas parlamentares dividem-se em Projectos de Lei e Projectos de Resolução. Os primeiros, dando origem a Leis da Assembleia da República, passam por um complexo processo legislativo, com um trabalho especializado ao nível das Comissões Parlamentares.
Como é compreensível, estando o Partido Socialista a assumir responsabilidades governativas, muitas das iniciativas discutidas e aprovadas na Assembleia da República surgem através de Propostas de Lei, oriundas do Governo, e nesse sentido não estão descritas nesta lista, mas têm, naturalmente, a intervenção, a discussão e a defesa por parte dos Deputados socialistas, e onde os eleitos pelo Distrito de Braga têm vindo a assumir um papel cada vez mais interventivo.


Projectos de Lei



509/X/4 – Alterações ao regime jurídico do divórcio [2008-04-10]

444/X/3 – Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada [2008-01-11]

430/X/3 – Cria o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude [2007-12-20]

401/X/2 – Protecção familiar complementar para crianças dos 0 aos 3 anos (1) [2007-07-20]

400/X/2 – Acompanhamento familiar de crianças e pessoas com deficiência internadas (1) [2007-07-20]

394/X/2 – Terceira alteração à Lei n.º 43/90, 10 de Agosto (Exercício do direito de petição), alterada pelas Leis n.º 6/93, de 1 de Março e n.º 15/2003 de 4 de Junho [2007-07-06]

393/X/2 – Procede à terceira alteração da Lei n.º 74/98 de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas [2007-07-05]

379/X/2 – Altera a Lei n.º 45/2006, de 25 de Agosto, que altera a Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados). [2007-05-03]

375/X/2 – Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia. [2007-04-12]

277/X/1 – Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (Revoga o Decreto-Lei N.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pela Lei N.º 39/96, de 31 de Agosto e pela Lei N.º 146/99, de 1 de Setembro). [2006-06-16]


(já integrado no anterior relatório)
224/X/1 – Lei da Paridade: Estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais, são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos. [2006-03-08]
211/X/1 – Altera o Código Penal. [2006-02-16] (1)
150/X/1 – Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude. [2005-07-28]
149/X/1 – Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência. [2005-07-28]
147/X/1 – Altera a Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente" e o Decreto-Lei n.º 180/93, de 12 de Maio, que "Determina a transição dos auxiliares de educação dos serviços e estabelecimentos do sector da Segurança Social para a carreira de educador de infância". [2005-07-28]
70/X/1 – Difusão da Música Portuguesa na Rádio. [2005-05-11]
20/X/1 – Sobre a suspensão provisória com carácter obrigatório do Processo Penal em certos casos de interrupção voluntária de gravidez. [2005-03-29] (1)
19/X/1 – Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez. [2005-03-22]


Projectos de Resolução

Os Projectos de Resolução são uma das formas que os Deputados têm em manifestar as suas opiniões apresentando recomendações ao Governo. Uma das iniciativas significativas na última sessão legislativa prendeu-se com a apresentação de um Projecto de Resolução que “Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado”.
Tendo consciência plena da situação vivida por muitos concidadãos e empresas, os Deputados socialistas, através do Projecto de Resolução n.º 294/X/3, apresentaram várias recomendações ao Governo, entre as quais se defende o reforço das políticas activas de emprego e de formação profissional; a avaliação da rede de equipamentos de formação profissional existentes e a aposta no seu reforço; o reforço dos incentivos às empresas para a contratação de trabalhadores desempregados de longa duração; a aplicação do Programa INOV-JOVEM, que visa o emprego qualificado dos jovens nas Pequenas e Médias Empresas; que acompanhe com particular atenção a situação do emprego no sector têxtil e do vestuário com vista a uma possível candidatura da região NUT II (Norte) ao Fundo de Ajustamento à Globalização; equacione e incentive novos projectos de investimento com vista à diversificação industrial da região no âmbito das competências da AIECEP; ou ainda que equacione apoios de incentivo a projectos no domínio do desenvolvimento do mundo rural e do sector do turismo na região.
Este foi um Projecto de Resolução que teve a marca indelével dos Deputados do PS Braga, mas como pode ser avaliado pela lista que se segue, as nossas preocupações abarcam as dimensões sociais, económicas, ambientais, mas também as questões relativas à qualidade da democracia e da acção do próprio Parlamento.


383/X/3 – Recomenda ao Parlamento Europeu a adopção de um conjunto de medidas a inserir na Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece regras comuns para o regime de apoio directo aos agricultores no âmbito da PAC e institui determinados regimes de apoio aos agricultores [2008-09-26]

294/X/3 – Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado [2008-03-19]

262/X/3 – Recomenda ao Governo a criação de um sistema de dinamização de parcerias e de apoio à gestão das PME no âmbito do QREN [2008-02-06]

260/X/3 – Acompanhamento da situação de pobreza em Portugal [2008-02-01]

226/X/2 – Regime de edição e publicação do Diário da Assembleia da República [2007-07-18]

224/X/2 – Constituição de Grupo de Trabalho para a elaboração de um Código de Boas Práticas [2007-07-05]

223/X/2 – Regime do Canal Parlamento e do Portal da Assembleia da República [2007-07-05]

222/X/2 – Redução progressiva das emissões de CO2 na Assembleia da República
[2007-07-05]

(já integrado no anterior relatório)
 209/X/2 – Recomendar ao Governo a adopção de medidas que visem contribuir para melhorar a resposta das escolas e da sociedade na prevenção de comportamentos de risco, proporcionando ambientes mais seguros e promovendo o sucesso escolar para todos (as) os (as) alunos (as). [2007-05-16]
204/X/2 – Alterações ao Regimento da Assembleia da República. [2007-05-03]
200/X/2 – Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres. [2007-03-29]
195/X/2 – Constituição de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. [2007-03-22]
148/X/2 - Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras dez semanas. [2006-09-15]
139/X/1 – Assinala os 250 anos da Região Demarcada do Douro, e recomenda ao Governo medidas dirigidas ao desenvolvimento económico e social daquela região. [2006-06-29]
127/X/1 – Recomenda ao Governo a adopção de medidas de expansão do consumo de genéricos e de redução do desperdício de medicamentos prescritos e de orientações em diagnóstico e terapêutica. [2006-05-17]
126/X/1 – Programa “Parlamento dos Jovens”. [2006-05-13]
92/X/1 – Comemoração dos 20 anos da aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo. [2006-01-11]
69/X/1 – Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras dez semanas. [2005-09-15]
62/X/1 – Criação de uma Comissão Eventual de acompanhamento das medidas sobre prevenção, vigilância e combate aos fogos florestais e de reestruturação do ordenamento florestal. [2005-09-08]
31/X/1 – Medidas relativas ao sector têxtil. [2005-05-18]
9/X/1 – Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas. [2005-03-02]
1/X/1 – Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes



2.3. Requerimentos/Perguntas à Administração Central e Local


Os Requerimentos ou Perguntas que fiz à Administração Central e Local, durante o período referido, demonstram uma preocupação permanente com o interesse das populações do Distrito de Braga e do Concelho de Barcelos, da situação social e económica, da saúde, do ambiente ou da cultura, entre outras matérias. Este é um instrumento que tem sido utilizado no sentido de recolher informação útil para o desenvolvimento do meu trabalho parlamentar, mas sobretudo como forma de referenciar assuntos que julgo relevantes.


459/AC/X/4 – Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [2008-10-23]
1442-AC/X/3 – Situação do Mosteiro de Rendufe – Concelho de Amares [2008-06-11]
1273-AC/X/3 – Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [2008-05-14]
524-AC/X/3 – Questões relativas à saúde na área de influência do Centro Hospitalar do Alto Ave [2008-01-25]
390-AC/X/3 – Promoção do estudo e ensino de eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [2008-07-11]
378-AC/X/3 – Promoção de carros eléctricos [2008-05-30]
375-AC/X/3 – Reorganização da rede do 1º ciclo do Ensino Básico e do Secundário – Barcelos e Vila Nova de Famalicão [2008-06-12]
258-AC/X/3 - Serviço Netemprego e a convocação de desempregados [2008-11-30]
97-AC/X/3 – Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [2007-10-18]
50-AC/X/3 – PDM – Barcelos [2007-10-11]
1005/AC/X/2 – Requalificação do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior-Barcelos. [2007-03-02]
722-AC/X/2 – Licenciamento de Obra em Área do Parque Natural Litoral Norte (Esposende). [2007-01-25]
315-AL/X/2 – Licenciamento de Obra em Área do Parque Natural Litoral Norte (Esposende). [2007-01-
2023-AC/X/1 – Barra de Esposende (Foz do Rio Cávado). [2006-05-12]
2024-AC/X/1 – Pedido de vários esclarecimentos ao Governo, relativos ao anunciado encerramento do Bloco de Partos da Maternidade de Barcelos do Hospital de Barcelos. [2006-05-12]
1890-AC/X/1 – Aplicação da Lei nº 59/2005, de 29 de Dezembro. [2006-04-20]
1666-AC/X/1 – Encerramento Bloco de Partos da Maternidade do Hospital de Barcelos. [2006-03-16]
1613-AC/X/1 – Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização. [2006-03-08]
732-AC/X/1 – Situação económica e social no Distrito de Braga. [2005-07-28]
656-AC/X/1 – Situação Orçamental do Instituto do Desporto de Portugal (IDP). [2005-07-11] 
612-AC/X/1 – Aumento do preço das portagens no IC/14-A/11 (Barcelos -Braga). [2005-07-06]
548-AC/X/1 – Situação dos trabalhadores da Sampaio & Ferreira, S.A. Riba d’Ave. [2005-06-23]
494-AC/X/1 – Construção do Centro de Saúde de Viatodos – Barcelos. [2005-06-16]
412-AC/X/1 – Instalações da Secretaria de Estado da Juventude em Braga. [2005-06-03]


2.4. Intervenções em Plenário


Na actividade desenvolvida nos últimos dois anos, e alvo principal do presente relatório, os Deputados eleitos pelo Círculo de Braga têm tido uma participação activa nas sessões plenárias quer na defesa das suas áreas parlamentares específicas, quer na defesa dos interesses do próprio Distrito e das suas populações. Esse trabalho é inicialmente desenvolvido nas diversas Comissões Parlamentares, sendo que é uma tarefa menos visível devido ao reduzido acompanhamento por parte da comunicação social.
Como mero exemplo, apontamos de seguida alguns dos debates onde essa participação foi efectiva:


2008-07-17  X  3  Reforço de dotação para o funcionamento dos estabelecimentos do ensino superior; Recomenda ao Governo a adopção de um sistema plurianual de financiamento das instituições de ensino superior, tendo em vista assegurar a sua sustentabilidade e limitar o esforço financeiro de alunos e famílias
   (Intervenção) 
2008-07-17  X  3  Desinvestimento e falta de ordenamento da rede pública do ensino superior
  À deputada Luisa Mesquita (NI)
(Pedido de esclarecimento) 
2008-06-25  X  3  Crise financeira por que passam as instituições do ensino superior público
  Ao deputado Miguel Tiago (PCP)
 (Pedido de esclarecimento) 
2008-06-11  X  3  Financiamento do Ensino Superior
  Ao Ministro de Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (Mariano Gago)
 (Pedido de esclarecimento) 
2008-05-30  X  3  Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos
 (Declaração de voto)
2008-03-18  X  3  Centrada na política de Educação
  A Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues)
 (Pedido de esclarecimento) 
2008-03-12  X  3  Política de ensino do Governo
  Ao deputado Miguel Tiago (PCP)
 (Pedido de esclarecimento) 
2007-11-30  X  3  Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário
 (Declaração de voto) 
2007-09-28  X  3  Margarida Santos e outros solicitam o alargamento do prazo de discussão pública do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
 (Intervenção) 
2007-09-20  X  3  Reapreciação do Decreto da AR nº 130/X - Primeira alteração à Lei nº 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
(Declaração de voto) 
2007-09-19  X  3  Encerramento da Maternidade de Barcelos.
(Intervenção) 
2007-07-19  X  2  Aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
(Declaração de voto) 
2007-07-19  X  2  Aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
            (Intervenção) 
2007-06-28  X  2  Aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
(Intervenção) 
2007-06-28  X  2  Aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
(Declaração de voto) 
2007-05-30  X  2  Lei de autonomia e de gestão das instituições de ensino superior
  Responde ao deputado Fernando Antunes (PSD)
 (Intervenção) 
2007-05-09  X  2  Aprova o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior
  (Intervenção) 
2007-03-29  X  2  Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde.
  (Declaração de voto) 
2007-03-29  X  2  Recomenda ao Governo uma orientação para o processo de implementação do plano de requalificação das urgências hospitalares.
  (Declaração de voto) 
2007-03-29  X  2  Relatório do Conselho Nacional de Educação a propósito do Debate Nacional de Educação, que foi aberto no 20º. aniversário da Lei de Bases do Sistema Educativo
  (Intervenção) 
2007-02-23  X  2  Orientações do Governo para a reforma do sistema de ensino superior
  Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago)
 (Pergunta) 
2007-02-02  X  2  Apreciação do Decreto-Lei n.º 196/2006, de 10 de Outubro, que "Atribui ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a competência para proceder à simplificação e integração num regime comum das regras a que está sujeito o reingresso, mudança de curso ou transferência para cursos de licenciatura e para ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre dos estudantes oriundos de estabelecimentos de ensino superior nacionais e estrangeiros"
 (Intervenção)
2007-02-02  X  2  Apreciação do Decreto-Lei n.º 196/2006, de 10 de Outubro, que "Atribui ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a competência para proceder à simplificação e integração num regime comum das regras a que está sujeito o reingresso, mudança de curso ou transferência para cursos de licenciatura e para ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre dos estudantes oriundos de estabelecimentos de ensino superior nacionais e estrangeiros"
  Ao deputado Emídio Guerreiro (PSD)
 (Pedido de esclarecimento) 
2007-01-04  X  2  Divulgação obrigatória dos cursos, e respectivos estabelecimentos de ensino, dos licenciados no desemprego.
  Ao deputado Pedro Duarte (PSD)
 (Pedido de esclarecimento) 
2007-01-04  X  2  Divulgação obrigatória dos cursos, e respectivos estabelecimentos de ensino, dos licenciados no desemprego.
   (Intervenção) 
2007-01-04  X  2  Divulgação obrigatória dos cursos, e respectivos estabelecimentos de ensino, dos licenciados no desemprego.
  (Interpelação à mesa) 
2006-10-11  X  2  Objectivo de trazer para Portugal um pólo de investigação do MIT
  Ao deputado Pedro Duarte (PSD)
 (Pedido de esclarecimento) 
2006-09-21  X  2  Continuidade da actividade do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior
(Intervenção) 
2006-06-16  X  1  Política de ciência, tecnologia e ensino superior
  Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago)
 (Pergunta) 
2006-05-17  X  1  Criação, em 2003, das grandes áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais; desconcentração vs. deslocalização para as comissões de coordenação regional; apresentação de propostas para o financiamento da administração local e supramunicipal
  Ao deputado Virgílio Almeida Costa (PSD)
 (Pedido de esclarecimento) 
2006-04-20  X  1  Voto de protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança
 (Declaração de voto) 
2006-03-10  X  1  Possibilidade de encerramento da maternidade do hospital de Barcelos
  Ao Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos)
 (Pedido de esclarecimento) 
2005-05-12  X  1  Segunda alteração da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, que estabelece a Lei de Bases do Sistema Educativo, regulando a organização de graus e diplomas do ensino superior, na sequência do processo europeu de Bolonha; Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo; Regula a organização de atribuição de graus académicos no ensino superior, em conformidade com o Processo de Bolonha, incluindo o Sistema Europeu de Créditos; Lei de Bases da Educação; Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro)
  Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago)
 (Pedido de esclarecimento) 
2005-04-15  X  1  Lancamento do nó de ligação da A11 à A3, bem como da A11 á EN 103 na freguesia de Martim-Barcelos
  Ao Secretário de Estado Adjunto das Obras Publicas e das Comunicações (Paulo Campos)
 (Pedido de esclarecimento) 
2005-04-15  X  1  Acessibilidades da cidade e concelho de Barcelos ao IC1 (Porto/Viana do Castelo)
  Ao Secretário de Estado Adjunto, das Obras Publicas e Comunicações (Paulo Campos)
(Pedido de esclarecimento)
2005-04-15  X  1  Lancamento do nó de ligação da A11 à A3, bem como da A11 á EN 103 na freguesia de Martim-Barcelos
 (Pergunta) 
2005-03-31  X  1  Composição das Comissões Especializadas Permanentes.
(Declaração de voto) 
2005-03-31  X  1  Constituição das Comissões Especializadas Permanentes.
(Declaração de voto) 


2.5. Participação em Comissões Parlamentares

O trabalho nas diversas Comissões Parlamentares tem reduzida visibilidade mediática, já que tratam, quase sempre, da tecnicidade dos diplomas que irão a discussão em plenário da AR. Essa menor visibilidade não diminui a sua importância e a sua indispensabilidade. É nas Comissões Parlamentares que muito do debate é preparado, procedendo-se aí a alterações, correcções e melhoramentos dos diplomas a aprovar. É também no âmbito das Comissões especializadas ou dos Grupos de Trabalho, que se procedem a muitas das audiências em que participei, de que saliento as reuniões com o Presidente da CCDRN, os Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, as Juntas de Freguesia de Vila Seca e Barqueiros, para dar apenas alguns exemplos. Os grupos constituídos promovem visitas e debates nos Distritos das quais destacamos a do Grupo Têxtil com um seminário em Guimarães e visitas a empresas e a Subcomissão de Turismo que esteve no Distrito de Braga contactando com a realidade local. O Grupo de Trabalho para o Ensino Superior tem recebido e trabalhado com instituições do Distrito como é o exemplo da Universidade do Minho e do IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e Ave. O Grupo de trabalho que tem como principal objectivo: Monitorizar e elaborar um relatório sobre as reformas do Ensino Superior, nomeadamente, o Processo de Bolonha, o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e a nova lei de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior.
   
2.6 Outros
 
Todas as semanas, estou disponível para receber, em audiência, eleitores, autarcas e dirigentes de Instituições do Distrito de Braga e no Concelho de Barcelos para tratarem de assuntos de interesse para a região e para o Concelho, que serão referenciados infra.
Destes contactos resultam outras tantas iniciativas e até mesmo reuniões com os Serviços da Administração Pública e, quando necessário, com Membros do Governo.
Os Deputados socialistas organizaram um Colóquio Parlamentar subordinado ao tema: “As reestruturações empresariais e o Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização”, que decorreu em Barcelos em Outubro de 2007 e co-organizaram com a Federação do PS o Colóquio sobre o QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional, que decorreu em Vila Nova de Famalicão a 11 de Abril de 2008. Devido à importância do QREN no desenvolvimento do país e da região, temos mantido diversos contactos institucionais com membros do Governo e com a CCDRN. A nossa actividade passa também pela audição e debate com associações empresariais dando como exemplo a APICCAPS (calçado), Anit-Lar (têxteis lar) ou a ANIL (Lanifícios).
Participei em inúmeras sessões do Parlamento Jovem (uma iniciativa da Assembleia da República), deixando aqui alguns exemplos: Sessão regional do Programa “Parlamento Jovem – Ensino Básico” (Braga), Escola Benjamim Salgado (Joane – Famalicão) e Didáxis (Famalicão).
Em diversas conferências, debates e colóquios das quais destaco: Colóquio “Violência Escolar”, organizado pela Tertúlia Barcelense Circulo Católico e Operário de Barcelos (Mai.08); Debate organizado pelo Rotary Club de Esposende sobre “A erosão do mar no Concelho de Esposende” (Jun.08); Colóquio sobre o “novo modelo de gestão e autonomia escolar” – Associação Artística Vimaranense – Guimarães; Debate sobre “O Futuro do Ensino Superior em Portugal”; e “Bolonha e as Perspectivas de Emprego”, (Mai.07) organizados pelo Instituto Superior da Maia; Seminário sobre “Igualdade de Oportunidades”, organizado pela ACIB – Barcelos.
Ao longo das sessões legislativas em análise, várias foram as escolas do Distrito que visitaram a Assembleia da República,e que contaram com o acompanhamento dos deputados socialistas. Destacamos a Escola Secundária de Barcelinhos e a Escola EB 2,3 de Manhente – Barcelos e a Escola EB1 de Pinheiro – Guimarães.
Os Deputados do PS organizaram um Colóquio Parlamentar subordinado ao tema: Vale do Ave: Região de Oportunidades que decorreu em Guimarães em Junho de 2006.
•    “Processo de Bolonha”, organizado pelo Conselho Municipal da Juventude de Famalicão;
•    “A vida parlamentar” organizado pela Universidade Católica – Porto;
•     “Políticas de associativismo” organizado pela Junta de Freguesia de Gavião (Famalicão);
•    “Educação e Municípios” organizado pelo CNE, em Valongo;
•    Debate Nacional sobre Educação no IPJ – Braga;
•    Debate sobre o Processo de Bolonha, a convite da JS/Famalicão e organizado pelo Conselho Municipal de Educação;
     Colóquios na Universidade do Minho:
•    “Democracia ou Partidocracia” integrado na XI Semana do Direito;
•    “Ota e TGV. Ligação Porto-Vigo”,
•    “Reforma da Administração Pública”;
•    “Relações Internacionais. Cooperação com os Palop’s”.
      Participação em diversas sessões do Parlamento Jovem (uma iniciativa da AR):
•    Sessão escolar na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
•    Sessão Distrital no IPJ


3. Actividade política no círculo eleitoral


 3.1. Gabinete de atendimento aos eleitores

    A relação entre eleito e eleitor não é, para mim, meramente retórica. Tentei dentro das possibilidades, técnicas e humanas, passar à prática esta intenção. De uma forma inovadora, os Deputados do PS criaram um espaço próprio de atendimento permanente aos eleitores. Assim, todas as segundas-feiras e durante a manhã, um Deputado do PS está presente no Governo Civil e, na parte da tarde, no Gabinete Autárquico do PS-Barcelos para receber cidadãos, autarcas, sindicatos, ou representantes de Instituições que previamente solicitam a reunião. É através deste mecanismo recebemos os eleitores que se dirigem aos Deputados eleitos pelo PS para colocarem os seus problemas ou sugestões. Este é mais um dos contributos visíveis que os Deputados do PS dão para o reforço do relacionamento entre eleitos e eleitores, o que resulta também de um dos compromissos eleitorais. Os Deputados do PS são ainda contactados directamente para a AR ou através do sítio próprio na Internet: www.psbraga.net e www.manuelmota.com.pt, que é um dos elementos privilegiados e mais moderno no contacto com os eleitores.
    Os Deputados do PS eleitos pelo círculo de Braga elaboram uma newsletter que chega, através de correio electrónico, a cerca de 7 mil caixas de correio de eleitores, e que queremos continuamente alargar. Trata-se de um meio simples, eficaz e que faz chegar aos militantes e simpatizantes, mas também aos cidadãos em geral, uma síntese da nossa actividade parlamentar.


3.2. Presenças no círculo eleitoral

    A presença no Círculo tem sido uma constante quer na presença em iniciativas locais e regionais, quer nas audiências e reuniões com o Governo Civil, autarquias, associações e entidades relevantes do Distrito, abordando diversos temas, entre os quais destacamos a Educação, Segurança Social, Saúde ou o Emprego.
    Apresento aqui algumas das visitas e reuniões de trabalho que foram realizadas nas últimas sessões legislativas:

Área da Saúde:
•    “Dia dedicado à Saúde” no Vale do Cávado (Hospital de S. Marcos, Centro de Saúde Carandá e USF de Gualtar em Braga, Hospital de Santa Maria Maior em Barcelos e Santa Casa da Misericórdia de Esposende);
•    “24 Horas com a Saúde” no Vale do Ave (Hospital Alto Ave em Guimarães, Hospital de Fafe, Centro de Saúde, USF’s de D. Afonso Henriques, Vimaranes, Duovida e Ara Trajano em Guimarães, Centros de Saúde de Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto, Centro de Saúde e USF’s Novos Rumos e Phisis de Vizela, CRI, USF Novo Cuidar de Fafe) – Dez.07;
•    Reunião com a comissão instaladora do Instituto Nanotecnologias – Braga (Dez.07);
•    Visita à Faculdade de Ciências da Saúde de Braga (Jun.07, Jun.08);
•    Visita ao Centro de Saúde de Delães – V.N. Famalicão (Mar.07);
•    Visita às extensões de Saúde de Vila Cova (Fev.08) e Viatodos – Barcelos (Mar.08);
•    Centro de Saúde do Carandá – Braga (Jun.07)


Área da Educação, Cultura:
•    Dia dedicado à Educação (visita às escolas dos Concelhos de Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Esposende, Fafe, Vizela);
•     Dia da Universidade do Minho;
•    Visita e reunião de trabalho com a direcção do IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e Ave (Out.08 e Nov.06); Visita à nova Escola Superior de Gestão do IPCA;
•    Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga (Out.06)
•    Visita à Alfacoop – Externato Infante D. Henrique – Ruilhe – Braga (Jan.08)
•    Visita à Didáxis – V. N. Famalicão (Mar.07);
•    Visita à Escola Secundária de Arcozelo e Escola Secundária de Barcelos, Escola EB 2,3 das Marinhas – Esposende;
•    Reunião com a equipa de Apoio à Escola Barcelos/V.N.Famalicão/Esposende;
•    Cerimónia de entrega de certificados de formação, organizada pela Associação Comercial e Industrial de Barcelos (Mar.08);
•    Comemoração dos 50 anos da Escola Secundária Alcaides Faria – Barcelos;
•    Audiência com Grupo de Professores do 1ºCiclo – Barcelos;
•    Visita ao Museu dos Biscainhos – Braga (Mai.06)
•    Visita Feira do Livro de Braga (Abr.07)


Área do Social:

•    Visita ao Centro Comunitário de S. Martinho de Dume – Braga e à Associação de Pais e Amigos da Freguesia de Cunha – Braga (Fev. e Mar.08);
•    Visita ao Centro Social Paroquial de Freiriz, Centro Social Paroquial de Cervães, Casa do Povo de Prado, Centro Comunitário da Cruz Vermelha – Vila de Prado – Vila Verde (Jul.07);
•    Centro Social de Cultura e Recreio da Freguesia de Silva – Barcelos (Jan.08)
•    Visita à APACI - Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas e ao Centro de Actividades Ocupacionais – Tamel S. Veríssimo – Barcelos (Mai.08);
•    Visita às obras de recuperação do edifício da antiga Casa do Povo de Arco de Baúlhe. (Jan.07 e Dez.07);
•    Casa do Povo de Cervães – Vila Verde (Jul.08);
•    Cruz Vermelha de Vila Verde (Jul.08);
•    Associação de Veteranos de Guerra, Braga (Mai.07, Nov.07, Mar.08);
•    Associação Portuguesa de Veteranos de Guerra – Secção de Barcelos;
•    Visita e reunião com a Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas – Barcelos;
•    Visita e reunião com o Centro Social Cultural e Recreativo da Silva - Barcelos;
•    Visita ao Centro Social, Recreativo e Cultural de Campelos – S. João Ponte – Guimarães (Nov.07);
•    Audiência com o Centro Social Cultural e Recreativo da Silva (Barcelos) e com a Direcção do Circulo Católico e Operário de Barcelos;


Área da Justiça e Segurança:
•    Visita ao Palácio de Justiça de Vila Nova de Famalicão (Mar.07 e Dez.07);
•    Visitas no âmbito da segurança rodoviária e sessão no Governo Civil de Braga sobre o “Projecto Estrada com Vida”, visita à Escola Básica 2,3 de Lamaçães – Braga, sobre “Violência e Segurança nas Escolas”, (Mai.08);
•    Sessão da conclusão do Curso de Formação de Equipas de Bombeiros Especializadas no Combate a Incêndios (Abr.07);


Área do Emprego, Formação, Empresas:

•    Reunião com a direcção do Centro de Emprego de Barcelos;
•    Reunião com a ACIG – Associação Comercial e Industrial de Guimarães (Out.08);
•    Visita e reunião com a Associação Industrial e Comercial de Barcelos;
•    Acompanhamento junto do Ministério da Economia da situação da extracção dos caulinos em Vila Seca e Barqueiros (Barcelos);

•    Ciclo de Conferências do Vale do Ave, sobre o Futuro da Europa, organizadas pela ACTE – Associação das Colectividades Têxteis Europeias (Abr.07);


•    Visita aos TUB/EM – Braga e à central de produção de energia eólica, em Vieira do 
     Minho (Mai.08);
•    Cerimónia de entrega dos diplomas do Kerigma – Instituto de Inovação e Desenvolvimento Social de Barcelos e reunião de trabalho (Jan.07)
•    Visita a diversas empresas, entre as quais a Mabor (Mar.07), Pocargil (Mai.07), Diverlanhoso (Mai.07), Lago, Amares (Jun.08); Moritex (Out.08);


Área da Juventude, Ambiente, Turismo, Outros:
•    Acompanhamento da situação da “barra de Esposende”;
•    Visita à Pousada de Juventude de Vilarinho das Furnas – Terras do Bouro (Mai.07)
•    Visita à zona da restinga em Esposende e reunião com a Associação de Pescadores de Esposende (Jul.06)
•    Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, integrando a Comissão  Parlamentar Eventual para os Fogos Florestais (Set.06) e participação na apresentação do dispositivo Operacional de Combate aos Incêndios Florestais do Distrito de Braga (Mai.07);
•    Audição: Associação “Amigos da Montanha” – Barcelinhos – Barcelos;
•    Inauguração da Loja Ponto Já em Guimarães (Dez.06);
               Reunião de trabalho com o Governador Civil sobre o plano de combate aos fogos no Distrito (2005);
•    Cerimónias comemorativas dos aniversários da Universidade do Minho – Braga e apresentação do Programa EmpreendeRegião Norte de Portugal – Galiza;
•    Reunião com a Câmara Póvoa de Lanhoso, sobre o caso da Empresa Lear, reunião com os representantes dos trabalhadores e membros do Governo;
•    Reunião de trabalho com a Direcção da ACIG (Associação Comercial e Industrial de Guimarães) e da ACIB (Associação Comercial e Industrial de Barcelos);
•    Reuniões de trabalho com Direcção do Centro de Emprego de Guimarães e Barcelos/Esposende;
•    Reunião de trabalho com a directora do Centro Regional de Segurança Social – Braga.
•    Acompanhamento da situação da barra e da restinga de Esposende bem como dos pescadores locais. Visita ao local;
•    Reunião com a direcção do Parque Natural Litoral Norte – Esposende;
•    Reunião com empresários da região do Vale do Cávado para discutir a problemática do sector têxtil e do vestuário - Barcelos;
•    Visita e reunião de trabalho com a Escola Didáxis, Externato Delfim Ferreira e Hospital da Misericórdia de Riba d’Ave; Reunião com a Escola de Psicologia da U.M.;
•    Participação nas iniciativas do Parlamento Jovem;
•    Visita e reunião com a direcção da Associação Apoio à Criança; Inauguração do Centro de Acolhimento; Reunião de trabalho com a Entidade Formadora Sol do Ave; Reunião com a Associação Amigos de Urgeses; Visita e reunião de trabalho com a direcção do Círculo de Arte e Recreio;
•    Participação na Conferência “Fogos Florestais” com a Quercus – Cabeceiras de Basto;
•    Participação na Conferência “Desenvolvimento do Mundo Rural” – Cabeceiras de Basto;
•    Reunião de trabalho com a Junta de Freguesia de Vieira do Minho;
•    Visita e reunião de trabalho ao Centro Social de Vieira do Minho;
•    Visita da Comissão Eventual dos Fogos Florestais ao Parque Nacional Peneda Gerês;
•    Presença na Assinatura de Protocolo Microsoft no CITEVE (V.N.Famalicão) e na Assinatura de Protocolos com as Associações Comerciais e Industriais do Distrito;
•    Reunião com profissionais do sector da saúde do Distrito;
•    Organização de debate entre militantes socialistas da área da saúde e o Ministro da Saúde. Acompanhamento da visita do membro do Governo ao Distrito;
•    Reunião de trabalho ARS/NORTE: Encerramento de Centros de Saúde e Extensões de Saúde, Encerramento da Urgência nocturna e bloco de partos no Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos, processo de requalificação das urgências;
•    Visita e reunião de trabalho com a direcção da Escola das Ciências da Saúde – Universidade do Minho – Braga. Visita ao Centro de Saúde Carandá e USF Mais Carandá (Junho07);
•    Visita à freguesia de S. Tiago Candoso e Centro Social e Paroquial de Polvoreira;
•    Contactos com os profissionais de Hospitais (S. Marcos – Braga) e Centros de Saúde do Distrito;
•    Visita ao Museu dos Biscainhos – Braga – integrado no Dia do Museu;
•    Visitas a locais afectados pelas obras da A/11 – IC 14 (Esposende-Barcelos), seguindo-se uma reunião com o Secretário de Estado das Obras Públicas e Presidentes de Junta Freguesia de Gilmonde, Carvalhal, Alvelos e Vila Seca;
•    Visita e reunião de trabalho com a Junta de Freguesia de Barcelinhos. Em análise o encerramento de escolas, a situação do Centro de Apoio à Toxicodependência e as obras A/11 – IC14 (Barcelos-Braga);
•    Visita e reunião de trabalho com a direcção do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA);
•    Visita e reunião de trabalho com a direcção do Infantário de Santa Maria Maior da Fonte de Baixo – Barcelos;
•    Reunião com Presidente da FPF sobre a situação dos juniores do Gil Vicente FC;
•    Visita e reunião com a Junta de Freguesia Mariz – Análise do processo de encerramento da EB1;

4. Conclusões

A informação aqui reproduzida não espelha a totalidade da minha actividade política. Apenas pretendo apresentar a informação fundamental sobre os seus principais eixos.
    Relembro que a nossa acção enquanto eleitos pelo círculo de Braga continua centrada no Programa eleitoral nacional do Partido Socialista e no compromisso eleitoral distrital, apresentado em Fevereiro de 2005.
Reafirmamos o conjunto das nossas preocupações que se centram nas preocupações sociais, como factor essencial de coesão e de equidade social, na qualificação das pessoas, através da educação e da formação profissional, como forma basilar de promoção de uma cidadania completa, da integração social e do emprego de qualidade, e ainda pela defesa do desenvolvimento económico da região, como factor potenciador de uma equilíbrio regional que desejamos. Estas preocupações ganham um relevo acrescido em função da situação financeira e económica vivida internacionalmente.
Da análise da minha actividade política também decorre o equilíbrio que procuro manter entre o respeito pela natureza constitucional da representação nacional do mandato do Deputado e o da defesa permanente dos interesses das populações do Distrito de Braga e mais especificamente dos Barcelenses.